Em uma decisão que gerou indignação e frustração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que garantia pensão especial e indenização por dano moral a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika. A medida, anunciada nesta quinta-feira, foi justificada pelo governo como inconstitucional, alegando que o projeto criaria despesas obrigatórias sem indicar a fonte de custeio, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto, que havia sido aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, buscava oferecer apoio financeiro às famílias que enfrentam desafios diários no cuidado de crianças com sequelas graves causadas pelo zika vírus. No entanto, o veto presidencial foi recebido com revolta por mães, familiares e organizações que lutam pelos direitos das vítimas da epidemia.
A ONG UniZika Brasil, que representa as famílias afetadas, criticou duramente a decisão em uma publicação no Instagram. “Infelizmente hoje tivemos a informação que o Presidente @lulaoficial, aconselhado por seus Ministros, VETOU INTEGRALMENTE nosso Projeto de Lei. Projeto esse, que passou pela Câmara, pelo Senado e foi APROVADO POR UNANIMIDADE”, afirmou a organização.
A nota ainda destacou a falta de diálogo do governo com as famílias. “Não nos chamou para conversar, para construir o melhor caminho, nunca se interessou em nos receber, mesmo em meio a tantas tentativas”, lamentou a UniZika. A organização também criticou a publicação de uma Medida Provisória (MP) como uma tentativa de “calar” as demandas das famílias, sem oferecer uma solução efetiva.
Nas redes sociais, o veto gerou uma onda de indignação. Mães de crianças com microcefalia e outras deficiências relacionadas ao zika vírus expressaram sua frustração e desespero. Muitas relataram as dificuldades financeiras e emocionais que enfrentam diariamente, além da falta de políticas públicas eficientes para atender às necessidades específicas dessas famílias.
“Nós queríamos a vida dos nossos filhos de volta, Presidente @lulaoficial. Isso nem o senhor nem ninguém jamais poderá dar. Agora, seguiremos lutando para derrubar esse veto”, afirmou a UniZika Brasil em sua publicação.
A epidemia de zika vírus, que se espalhou pelo Brasil há quase uma década, deixou um legado de milhares de crianças com microcefalia e outras complicações neurológicas. Desde então, as famílias afetadas têm lutado por direitos básicos, como acesso a tratamentos médicos, terapias e apoio financeiro. O veto ao projeto de lei é visto como mais um obstáculo nessa batalha.
O governo federal ainda não se pronunciou sobre possíveis alternativas para atender às demandas das famílias. Enquanto isso, a UniZika Brasil e outras organizações prometem continuar pressionando por políticas públicas que garantam os direitos das vítimas da zika e de suas famílias.
