Itapuã do Oeste, RO — Um processo judicial eleitoral movido por um suplente de vereador pode reescrever os resultados das eleições municipais de 2024 nesta pequena cidade de Rondônia. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) recebeu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusa o partido Podemos (PODE) e o candidato Robson José Melo de Oliveira de fraudarem a cota de gênero e simularem candidaturas para burlar a legislação eleitoral. O caso, que tramita sob o número AIJE 0600596-14.2024.6.22.0020, pode resultar na anulação de votos, cassação de registros e reabertura da disputa por uma vaga na Câmara Municipal.
A denúncia: candidatura “fantasma” e violação da cota de gênero
Leandro Silva Nogueira, suplente de vereador, alega que o PODE incluiu candidatas mulheres apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de participação feminina nas eleições. A ação aponta que Alzenira Dantas Coelho, uma das candidatas, teria sido registrada sem intenção real de concorrer: ela não fez campanha, ausentou-se da cidade e recebeu apenas seis votos — número considerado “inexpressivo” até mesmo para atender ao mínimo exigido pela cota.
Segundo a petição, o partido não destinou recursos do Fundo Partidário para sua campanha, e sua prestação de contas foi apresentada como “zerada”. “Sua candidatura foi uma farsa. Ela foi usada como figura decorativa para que o partido pudesse registrar outros candidatos”, afirma um trecho do documento. Robson José Melo de Oliveira, responsável pela convenção municipal do PODE, é apontado como líder da suposta fraude.
O risco para o PODE e o candidato
A AIJE é um instrumento jurídico de alto rigor, utilizado para investigar crimes eleitorais graves. Se o TRE/RO comprovar as irregularidades, o PODE poderá ter seu registro cassado, e os votos de Robson José Melo poderão ser anulados. Em Itapuã do Oeste, onde as eleições costumam ser decididas por margens mínimas — a cidade tem cerca de 9 mil habitantes —, a decisão pode reconfigurar o cenário político e abrir espaço para que o autor da ação, Leandro Silva Nogueira, assuma a vaga.
O processo também pode servir de precedente para coibir as chamadas “candidaturas laranjas” de gênero, uma prática recorrente no Brasil. A fraude à cota não é apenas um delito eleitoral, mas um golpe contra a representatividade das mulheres, além de uma afronta à democracia e ao direito ao sufrágio.
Próximos passos: buscas, depoimentos e análise técnica
O tribunal deverá julgar o caso nos próximos dias. Testemunhas serão ouvidas, e documentos — como a ata da convenção do PODE e as prestações de contas de Alzenira — passarão por perícia. O juiz responsável poderá autorizar até mesmo buscas em endereços ligados aos investigados.
Procurados, o PODE e Robson José Melo de Oliveira não se manifestaram até o fechamento desta edição. Já Alzenira Dantas Coelho não foi localizada para comentários.
O impacto local: eleições sob suspeita
A denúncia reacende o debate sobre a lisura das eleições em pequenos municípios, onde o controle das regras eleitorais é mais frágil. Para o eleitor Elisson Martins Soares, o caso é sintomático: “Aqui, todo mundo se conhece. Sabíamos que ela não apareceu, mas ninguém denunciava. Agora, pode ser que a justiça chegue”.
Enquanto o TRE/RO não se pronuncia, Itapuã do Oeste aguarda, sob tensão, uma decisão que pode mudar seu futuro político.
A equipe do site está em busca de contato com a defesa do autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), representada pelo renomado advogado Dr. Pio Da Silva, atuante na região de Cacoal, Rondônia.
