O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares do Congresso Nacional e ministros do governo federal terão um reajuste salarial de 5,36% a partir deste sábado (1º de fevereiro). Com o aumento, o salário mensal passará de R44.008,52∗∗para∗∗R 46.366,19, valor que supera a marca de 30 salários mínimos (atualmente em R1.412,totalizandoR 42.360 para 30 vezes o piso). O ajuste também beneficiará ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), conforme determinação legal aprovada em 2022.
Como Funciona o Reajuste
O aumento é a última etapa de um plano escalonado definido pela Lei 14.526/2022, que prevê a equiparação de rendimentos entre as principais autoridades dos Três Poderes. Desde janeiro de 2023, os vencimentos passaram por quatro ajustes:
- Jan/2023: R$ 39.293,32
- Abr/2023: R$ 41.650,92
- Fev/2024: R$ 44.008,52
- Fev/2025: R$ 46.366,19
No total, o salário do presidente, vice-presidente e ministros do Executivo acumula alta de cerca de 50% desde 2022 (quando recebiam R30.934,70).Parlamentares,quetinhamvencimentosdeR 33.763,00 na época, registraram aumento de 37%. Já os ministros do STF e o chefe da PGR tiveram reajuste total de 18% (partindo de R$ 39.293,32 em 2022).
Contexto e Críticas
A lei visa “equilibrar” a remuneração entre as altas autoridades da República, após quase uma década sem reajustes — o último aumento para presidente e parlamentares ocorreu em 2014. A decisão, porém, gera debate sobre a disparidade em relação ao salário mínimo (R1.412em2025)eaˋrendameˊdiadobrasileiro,quesegundooIBGE,foideR 2.884 em 2024.
Para Entender:
- STF e PGR: O reajuste mantém a tradição de vincular os salários do Judiciário ao do Executivo e Legislativo.
- Impacto Orçamentário: O custo adicional com os supersalários não foi divulgado, mas envolve centenas de cargos em âmbito federal.
A medida não requer nova votação no Congresso, pois já estava prevista na legislação. Entretanto, especialistas em direito administrativo alertam que a falta de transparência nos critérios de reajuste pode alimentar questionamentos jurídicos.
Enquanto isso, movimentos sociais criticam a prioridade dada a elites políticas em um contexto de ajustes fiscais e cortes em programas sociais. O governo ainda não se pronunciou sobre o tema.
Atualização: A partir de fevereiro, o Brasil terá algumas das maiores remunerações públicas do mundo, superando países como Alemanha e França, onde chefes de Estado recebem cerca de € 25 mil (R$ 135 mil) mensais, porém com carga tributária e custo de vida proporcionalmente mais altos.