O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes liberar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise do colegiado.
A 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Nessa fase do processo, os magistrados avaliarão se a denúncia é juridicamente consistente para justificar a abertura de uma ação penal. Ainda não se trata do julgamento sobre culpa ou inocência dos acusados, mas sim de uma análise preliminar sobre os requisitos legais.
Segundo a PGR, as investigações reuniram elementos suficientes para sustentar a denúncia, incluindo o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid teria fornecido informações consideradas relevantes para a acusação, reforçando a existência de uma trama golpista.
O julgamento será realizado em três sessões: uma extraordinária às 9h30 do dia 25 de março, uma ordinária às 14h do mesmo dia, e outra sessão extraordinária às 9h30 do dia 26 de março. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser apenas indiciados e passarão a ser réus em uma ação penal.
Os denunciados são parte do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe e incluem:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A expectativa é que a decisão da 1ª Turma do STF tenha grande repercussão política e jurídica, podendo influenciar o futuro dos investigados e o cenário político nacional.
Redação: Jandir Gonçalves
