Um dos casos mais emblemáticos do sistema penal brasileiro volta a chamar atenção nesta semana. Condenado a 196 anos de prisão, o assassino confesso Jonas Félix da Silva, de 69 anos, será colocado em liberdade após cumprir 30 anos de prisão, prazo máximo permitido pela legislação vigente na época de sua condenação.
Jonas está preso desde 9 de novembro de 1992 e cumpre pena na Penitenciária de Presidente Bernardes, no oeste de São Paulo. Idoso e com problemas de saúde, ele atingiu o limite de tempo de cumprimento da pena previsto pela lei penal brasileira aplicada no período de sua condenação.
Na sentença original, Jonas deveria permanecer preso até 18 de setembro de 2189, mas a legislação brasileira determinava que nenhum condenado poderia permanecer preso por mais de 30 anos, independentemente do tamanho da pena imposta.
Posteriormente, a legislação foi alterada e passou a permitir até 40 anos de prisão em alguns casos, como crimes de feminicídio. No entanto, a mudança não pode ser aplicada retroativamente, o que impede que a nova regra seja utilizada para ampliar o tempo de prisão de condenações antigas.
Histórico de assassinatos
Conhecido como um “justiceiro contratado para matar”, Jonas foi acusado de participar de 50 assassinatos ao longo dos anos. Desses crimes, ele confessou 34 homicídios.
Segundo o próprio condenado, a sequência de crimes começou em 1986, após um episódio traumático. Ele afirmou que sua casa teria sido invadida por criminosos, que estupraram sua esposa e ameaçaram seus três filhos.
Durante depoimentos, Jonas declarou que passou a matar por vingança.
“Em toda a vida, só matei bandidos, ninguém inocente”, afirmou à época de sua condenação.
Caso lembra criminoso famoso
A situação lembra outro caso marcante da história criminal brasileira: o de João Acácio Pereira da Costa, conhecido como o “Bandido da Luz Vermelha”, que também permaneceu preso por cerca de 30 anos.
Após ser libertado, João Acácio acabou sendo assassinado poucos meses depois, o que transformou seu caso em um dos episódios mais conhecidos da crônica policial brasileira.
Agora, com a libertação de Jonas Félix da Silva, o debate sobre limites de pena, legislação penal e segurança pública volta a ganhar espaço no país.