MANAUS (AM) – Os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) e de Administração (CRA), no Amazonas, atestaram em consulta por meio de representante da Diretoria Executiva e do Departamento Jurídico deste portal de notícias que o autodeclarado indígena José Raimundo Pereira Lima (mais conhecido como conhecido como ZÉ BAJAGA) não é profissional graduado nessas áreas nem inscrito nos conselhos das duas categorias no Estado e no país.
A suposta formação acadêmica do denunciado, segundo informaram Caciques e Tuxauas entre os 38 territórios que abrangem a mesorregião amazonense do Purus sob a responsabilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), ganhou corpo após mortes consideradas injustificáveis de indígenas na Casa de Saúde Indígena (CASAI), em Lábrea.
Enquanto indígenas morrem sem atendimento pleno sob os olhos das autoridades, Zé Bajaga faz shopping e turismo na Europa. Nunca apresentou relatório de Gestão.
Outro fator que contribuiu para aumentar a desconfiança de indígenas aldeados sobre o verdadeiro papel do agora, empregado público federal José Raimundo Pereira Lima, “é a formação técnica e qualificação em terceiro grau assumidas por ele e interpostas no Cadastro Geral de Servidores da União (veja imagem) e, num segundo momento, em registro de pessoa física junto à Receita Federal como “profissional de Enfermagem e de Administração”, informaram lideranças indígenas ouvidas pela Reportagem sob segredo de suas identidades.
Situação semelhante se deu, também, com as eleições de “Zé Bajaga” à presidência, única e contínua, da Federação das Organização das Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), pleitos esses “colocados em dúvida pelos Conselhos de Caciques e Tuxauas dos 38 territórios indígenas existentes. Segundo interlocutores, “com votações fechadas via escolha de delegados pró-coordenadores regionais da SESAI, DSEI e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Grupo de indígenas apoiadores de “brancos” nos órgãos de saúde do MS para o Purus. No meio, indígena (camisa na cor preta) de hábitos refinados responde IPDPF-RO por assédio sexual a mulheres indígenas.
Eleito e reeleito à direção da FOCIMP até a descoberta da sua suposta escolaridade alegadamente de nível superior (em Enfermagem e Administração de Empresa), José Raimundo Pereira Lima faz parte do quadro de pessoal da União. Inicialmente, foi empregado da extinta FUNAI e por estar em evidência à frente da entidade, nos governos Gean Campos de Barros (MDB), patrocinado pelos deputados Adjuto Afonso (UB), Átila Lins (PSD) e o senador Eduardo Braga (MDB), assumiu o cargo de assessor especial indígena na Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/DSEI), “por obra e graça desses políticos”
Na Europa, presidente da FOCIMP nem aí para a infraestrutura das aldeias. A entidade não acata, como autoridades federais, as reclamatorias sobre descaso grossos nas aldeias. Todas sem água 100% potável (sem uso de Fluor), Internet 24h, energia limpa ou assistência médico odontológica permanente.
CONSELHOS DESMONTAM A FARSA – Um enfermeiro padrão (formação superior) concursado do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) ganha, em média, R$ 10 mil por 40 horas semanais, podendo superar R$ 17 mil em áreas de difícil acesso e/ou seleções específicas de alta (como nas aldeias Yanomami e isoladas do Purus) complexidade.
As contratações, de acordo com fontes dos Recursos Humanos do DSEI-Purus, ocorrem geralmente via CLT através de Institutos conveniados com o Ministério da Saúde (MS-DF), porém, sujeitas a profissionais com experiência e com registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN). Esse teto, segundo servidores credenciados da saúde, em Lábrea, “pode sofrer variações por conta complexidade no campo de atuação”.
Apoiadores contumaz da permanência de “Zé Bajaga” no cargo de Assessoria Especial Indígena enquanto presidente da FOCIMP.
DESDOBRAMENTO – Instados presencialmente, os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) e de Administração do Amazonas (CRA), garantiram que “todas as medidas legais junto às autoridades competentes estão sendo tomadas para esclarecer as denúncias”. E levar o caso ao Departamento Jurídico para a tomada de providência, possivelmente, cíveis e criminais.
NÃO EXERCE A FUNÇÃO – Envolvido com outros problemas dentro Movimento Indígena regional, em Lábrea, “Zé Bajaga” é acusado ainda de usar em benefício próprio o cargo e a presidência da FOCIMP, tanto nos municípios quanto no país. Com relação a função de Assessor Especial Indígena no DSEI/SESAI, José Raimundo Pereira Lima, “não tem feito a lição de casa”. Pelo estatuto da entidade, está impedido de exercer qualquer função pública e/ou privada, “devendo atuar com exclusividade à causa indígena”.
Casa de Saúde Indígena (CASAI), alugada a preço de ouro ao ex-prefeito Gean Campos de Barros (MDB), antes armazém de borracha (latex), ficou conhecida depois de mortes de indígenas como “depósito de indigenas”.
Segundo fonte do Ministério da Saúde (MS), em Brasília, os requisitos para a contratação como assessor indígena no Ministério da Saúde do Brasil, especificamente no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e seus Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), geralmente envolvem uma combinação de formação técnica/superior, experiência com comunidades indígenas e, em muitos casos, o pertencimento étnico.
Com base em chamamentos públicos e normativas da SESAI/MS, os servidores da área assumida pelo indígena (?) José Raimundo Pereira Lima, na condição empregado federal, deve preencher lista de critérios básicos e acadêmicos que incluem, dependendo da complexidade do cargo (Assessor Técnico ou de Gestão), exige-se nível superior (área da saúde, ciências sociais ou áreas afins).
Na Coordenadoria Estadual da FUNAI, em Manaus, as demandas sob sua competência são tratadas e encaminhadas a Brasília. No Purus, a balbúrdia é geral.
CONSEQUÊNCIAS – Os Conselhos informaram que, na inicial das apurações das denúncias em desfavor de José Raimundo Pereira Sobrinho, os órgãos indígenas serão consultados sobre o suposto exercício ilegal da profissão de Enfermeiro e Administrador junto ao Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI) e Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) vinculado ao Ministério da Saúde (MS).
“A partir desses procedimentos, caso comprovado o exercício ilegal nessas duas áreas técnicas e acadêmicas, José Raimundo Pereira Lima poderá ser preso em flagrante por, supostamente, apresentar diplomas falsos de enfermeiro e administrador nos estados de Rondônia e Amazonas”, diz o consultor jurídico João Lemes Soares, que acompanha investigações paralelas.
O MPF-AM será provocado para atuar na situação, informaram Caciques e Tuxauas.
A princípio, a verificação documental já foi feita pelo Setor de Registro e Cadastro dos Conselhos de Enfermagem (COREN-AM) e de Administração (CRA-AM) com base na solicitação da Reportagem. Ficou comprovado que o ainda Assessor Especial Indígena “não é possuidor de diplomas e não pode exercer qualquer das duas funções nas categorias que declarou em sua ficha funcional junto ao DSEI/SESAI”.
A situação do indígena (?) – que sempre teve a etnia Apurinã contestada pelos Conselhos de Caciques e Tuxauas das aldeias da mesorregião amazonense do Purus poderá complicar, ainda mais, o que poderá levá-lo à prisão. Além das suspeitas de exercício ilegal da profissão de Enfermeiro e Administrador de Empresa, há supostas acusações por assédio sexual que culminou com a demissão de um coordenador da FUNAI apoiado pela Federação das Comunidades Indígenas do Médio Rio urus (FOCIMP), em andamento na Justiça Federal no estado de Rondônia.
ZÉ BAJAGA EM SILÊNCIO SEPUCRAL – Com a verificação e checagem documental já feita pelo Setor de Registro e Cadastro do COREN e CRA do Amazonas em poder da Reportagem, segundo o consultor Lemes Soares, “os próprios Caciques e Tuxauas podem acionar o Ministério Público Federal (MPF-AM) para intervir na situação, como também, a Polícia Civil acreditada no município de Lábrea, vez que não há Delegacia de Policia Federal na região”.
Por sua vez, desde os anos 2019 a Reportagem tenta entrevistar José Raimundo Pereira Lima, porém, recusa-se a prestar defesa prévia sobre as acusações que pairam sobre ele.
Situação semelhante acontece com a entidade que representa. À imprensa apenas se limita a publicar notas de repúdio na tentativa desacreditar Caciques e Tuxauas perante a sociedade branca e junto às autoridades locais que os apoiam por conta do grupo político a que pertence desde que fora resgatado na Capital rondoniense pelo falecido Cacique e ex-delegado da extinta FUNAI, Agostinho Apurinã, revelam relatório reservado de inteligência a ser encaminhado à Presidência da República, em breve, adiantaram jovens lideranças indígenas.
Fonte: TUDO AMAZÒNIA – Sua fonte de notícias na cidade de Cacoal-RO