Em menos de uma semana, o Senado Federal aprovou o segundo projeto que prevê aumento de vagas para o Judiciário, nesta terça-feira (31). Ao todo, serão criados três novos cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, responsável por litígios nos estados Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2025, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, de autoria do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), estima um impacto financeiro de R$ 29,8 milhões aos cofres públicos.
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Em função do aumento das vagas, o tribunal também precisará criar vagas de assessores para trabalharem nos novos gabinetes. Desta forma, ainda serão criadas outros 57 cargos efetivos para analistas (32) e técnicos judiciários (25).
Assim, o tribunal passará a contar com 27 desembargadores, ao todo.
Quantidade de desembargadores por tribunal federal
TRF 1 – 42
TRF 2 – 35
TRF 3 – 54
TRF 4 – 38
TRF 5 – 27
TRF 6 – 18
Na justificativa do projeto, apresentada pelo ministro-presidente do STJ, Herman Benjamin, os desembargadores federais da 5ª região tiveram um aumento na carga de trabalho no último triênio analisado e, por isso, precisariam reequilibrar o cenário.
“Para igualar a capacidade de resposta, equalizando a carga de trabalho para viabilizar a produtividade adequada da Justiça Federal da 5a Região, revela-se necessária a criação de três novos cargos de desembargador federal”, afirmou Benjamin.
Sede do Tribunal Regional Federal em Pernambuco (TRF-5), no Recife
Reprodução/Google Street View
Na quarta-feira passada (25), o Senado também aprovou um projeto de lei que criou novos cargos na Justiça Eleitoral em todo o país.
A proposta é de inciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que calcula um impacto anual de R$ 109,3 milhões. A votação foi simbólica e o texto segue para sanção presidencial.
O projeto prevê a abertura de 794 vagas entre cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Pelo texto, serão criados 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, além de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas.
Senado aprova criação de novas vagas para desembargador no TRF-5; impacto será R$ 29,8 milhões
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