Em meio à alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.
A proposta estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 assumidos pela União e R$ 0,60 pelos estados.
A contrapartida estadual, segundo nota assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.
Principais termos da medida:
Prazo limitado: a subvenção vigorará pelo período de até dois meses para que a medida não se converta em passivo fiscal para os estados;
Definição de cotas: as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.