Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os questionamentos são etapa obrigatória do processo para assumir uma vaga na Suprema Corte.
Jorge Messias
Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), ele foi escolhido para ocupar o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, aposentado no fim do ano passado.
Esta é a terceira indicação de Lula para uma vaga no STF. Depois da sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça decide se aprova o nome. Se houver aval, a indicação ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado.
Veja abaixo os principais pontos da trajetória de Jorge Messias e entenda como funciona a tramitação da indicação no Senado.
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Perfil
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Ele integra o primeiro escalão do governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023.
Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos no Poder Executivo. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União.
Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023.
Posse de Jorge Messias como advogado-geral da União, em janeiro de 2023
Ricardo Stuckert/PR
🔎A Advocacia-Geral da União é responsável por assessorar juridicamente a Presidência da República e representar a União no STF.
Messias é considerado um nome de confiança de Lula. A relação entre os dois é próxima desde o período do governo Dilma Rousseff.
Como serão a sabatina e as votações
A Constituição determina que indicados ao STF passem por sabatina no Senado.
Pelas regras da Casa, a análise é feita pela CCJ, composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes.
Sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Marcos Oliveira/Agência Senado
⏱️Durante a audiência, os senadores se revezam nas perguntas ao indicado. Cada parlamentar tem até 10 minutos para questionar, e o indicado dispõe do mesmo tempo para responder.
🗣️Também é permitida réplica e tréplica imediata, com duração de cinco minutos. Cidadãos podem enviar perguntas pela internet ou por telefone, que são analisadas pelo relator da indicação.
Após a sabatina, a comissão decide se aprova ou rejeita o nome indicado.
Se aprovado na CCJ, o nome segue para votação no plenário do Senado.
Para ser confirmado, o indicado precisa do voto favorável de pelo menos 41 senadores, maioria absoluta da Casa. A votação é secreta.
Para ser confirmado, o indicado precisa do voto favorável de pelo menos 41 senadores, maioria absoluta da Casa. A votação é secreta
Jonas Pereira/Agência Senado
Próximos passos
Se o Senado rejeitar a indicação, o presidente da República poderá escolher outro nome.
Em caso de aprovação, o Senado comunica o resultado ao Poder Executivo, responsável por oficializar a nomeação no Diário Oficial da União.
Com a escolha oficializada, o Supremo Tribunal Federal pode marcar a posse do novo ministro. A cerimônia ocorre no plenário da Corte.
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