O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 votos contra e 34 a favor. Com a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de apontar um novo nome para preencher a vaga deixada pelo ex-ministro Luis Roberto Barroso.
Após Lula escolher um novo nome, o indicado terá de passar pelo mesmo rito ao qual Messias foi submetido. A primeira ação parte do Planalto, que tem de enviar ao Senado mensagem de indicação. Entretanto, segundo aliados do governo, não se sabe se Lula apontará um novo nome antes das eleições.
A partir da comunicação, é definido um relator para o procedimento no Senado. O parlamentar também é responsável por formular relatório sobre o indicado e apresentar o documento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, o colegiado faz a sabatina.
Vencido o procedimento na CCJ, cabe ao Plenário decidir se aprova ou rejeita a indicação. Para ir ao STF, o indicado precisa receber apoio da maioria absoluta do Senado. Ou seja, o aval de pelo menos 41 senadores.
Caso o novo indicado por Lula seja aprovado, o Senado comunica a decisão ao Executivo para a publicação da nomeação no Diário Oficial da União.
Fonte: Jovem Pan