O relator da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer sobre o fim da escala 6×1 na comissão especial no dia 26 de maio.
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita em uma comissão especial, destinada a discutir o mérito do texto. A próxima etapa é a votação no plenário.
“Os objetivos principais são estudar impactos socioeconômicos, sociais e jurídicos, ouvir trabalhadores, comparar experiências internacionais e buscar consensos”, afirmou o relator.
Prates planejou o trabalho da comissão em 11 reuniões, com reuniões às terças e quartas em Brasília e audiências nos estados às quintas. O primeiro estado a ser visitado será a Paraíba, reduto do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“A ideia é votar nesta comissão no dia 26 de maio. No dia 27 de maio é compromisso do presidente Hugo Motta colocar para votação no plenário”, afirmou.
O cronograma prevê a realização de cinco audiências públicas com os temas:
Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho;
Aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho;
Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil;
Limites e Possibilidades para a redução da jornada de Trabalho – perspectiva dos empregadores;
Limites e Possibilidades para a redução da jornada de Trabalho – perspectiva da classe trabalhadora.
A apresentação e a leitura do relatório está prevista para o dia 20 de maio. Também está no cronograma a realização de seminários em Belo Horizonte e São Paulo.
“O Brasil do futuro não é mais o meu Brasil. É o Brasil de quem tem 16, 17 e 18 anos. Precisamos entender o valor sociológico que essas pessoas carregam. O que eles esperam do nosso país. O maior luxo que eles consideram hoje é o tempo”, afirmou o relator.
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