Votar a PEC da Anistia; perdão amplo, geral e irrestrito.
Esperar a concordância do plenário do Supremo com a Dosimetria.
Avançar com alguma matéria no Senado que trate de limites do STF.
A atuação do Ministério Público de Rondônia assegurou o direito ao transporte gratuito de uma adolescente em tratamento oncológico entre os municípios…
Atuação articulada entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Municípios e Estado fortalece a prevenção, proteção e…
Alinhada às atualizações da legislação vigente que impactam diretamente o setor farmacêutico, a Presidente do Sinfarmácia, Arteniza Lima Paixão, e também…