A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que obriga estabelecimentos de ensino a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente (PL 4.161/2025). A proposta, que segue para análise do Plenário, foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e também prevê a divulgação de canais de denúncia, caso do disque 100.
Fonte: Senado Federal