A intenção de criar um órgão do governo federal específico para tratar de segurança pública foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condicionada à aprovação da PEC da Segurança pelo Senado. “O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança, nos próximos dias nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país.”
O presidente se pronunciou durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, que anunciou investimento de R$ 11 bilhões em medidas de segurança, e aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no Palácio do Planalto.
Lula sempre negou a criação do ministério específico para tratar do assunto, que atualmente é incorporado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conforme o presidente: “Eu sempre recusei aprovar o ministério da segurança pública enquanto a gente não tivesse definido qual seria o papel do governo federal na segurança pública.”
Estados x União.
A criação de um ministério exclusivo para cuidar da segurança pública alteraria como a responsabilidade sobre o assunto é dividida entre União e estados. Essa atribuição foi descentralizada do governo federal durante a formulação da Constituição de 1988. Segundo Lula, na época havia a necessidade dessa divisão, pois “era sempre um general de 4 estrelas que tomava conta da segurança dos estados”
“Agora nós estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e com determinação. A gente não quer ocupar o espaço dos governadores, nem o espaço da polícia estadual, mas o dado concreto é que, se não trabalharmos juntos, não conseguimos vencer, e o crime organizado se aproveita da nossa divisão.”
A PEC da Segurança foi aprovada pela Câmara dos Deputados em quatro de março e agora aguarda tramitações para entrar em votação no Senado Federal
Fonte: Jovem Pan