A cinco meses das eleições, estrategistas e publicitários das pré-campanhas para a presidência da República são categóricos ao afirmar que um assunto deve dominar os debates: a segurança pública.
Segurança pública movimenta estratégias dos pré-candidatos
Considerada o principal problema dos brasileiros em pesquisa Genial/Quaest divulgada em abril, a violência não é mais tratada como responsabilidade apenas dos estados e do Distrito Federal, como ocorria no passado.
O entendimento das campanhas é que os eleitores buscam respostas também a nível federal – e, por isso, o assunto não pode ficar em segundo plano na apresentação das propostas de governo.
Aliados do presidente Lula (PT) admitem que, nos últimos quatro anos, o governo patinou no tema e não conseguiu avançar com uma das principais apostas na área: a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Medo da violência altera a rotina de quase 60% dos brasileiros, diz pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Datafolha
O texto – que tinha como ideia primordial colocar a União na coordenação do setor – foi muito alterado na Câmara e, agora, está parado no Senado.
Em busca da reeleição, o presidente Lula lançou nesta terça-feira (12) um pacote de medidas de combate ao crime organizado. Outros pré-candidatos, como Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), têm defendido o endurecimento da legislação penal – incluindo medidas como a diminuição da maioridade penal. Já Ronaldo Caiado (PSD) deve apostar nos resultados da sua gestão em Goiás.
A GloboNews buscou estrategistas, marqueteiros e interlocutores das campanhas dos quatro pré-candidatos que pontuaram mais de 3 pontos percentuais de intenções de voto na última pesquisa Genial/Quaest.
Lula (PT)
O governo Lula organizou nesta terça-feira (12) um evento no Palácio do Planalto para lançar o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, que prevê investimentos de R$ 11 bilhões na área e funciona em quatro eixos:
asfixia financeira do crime organizado;
reforço na segurança no sistema prisional;
aumento nas taxas de esclarecimentos de homicídios; e
enfrentamento ao tráfico de armas.
Governo lança programa de combate ao crime organizado
O tema da segurança pública também esteve no centro da conversa entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorreu na semana passada. O presidente brasileiro disse que pediu a Trump a entrega de criminosos do Brasil que estão em Miami (EUA).
Reservadamente, integrantes do PT admitem que “segurança é um tema da oposição”, mas que o encontro com Trump “rendeu vacinas importantes” e que Lula “teve argumento para fazer o contraponto”.
Outro foco dos governistas é investir em investigações de asfixia financeira das organizações criminosas. Interlocutores do governo afirmam que a Lei Antifacção, que nasceu a partir de uma proposta do Executivo e foi aprovada em fevereiro no Congresso, deu as ferramentas para avançar em megaoperações do tipo, que sufocam o braço financeiro das organizações criminosas.
Por fim, o governo tem responsabilizado o Congresso Nacional pela não aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das principais apostas do Planalto na área e que tinha como uma das funções permitir que a União coordenasse a segurança pública para estabelecer diretrizes nacionais.
O texto está parado no Senado e, nesta terça-feira, o presidente Lula disse que depende desta aprovação para criar o Ministério da Segurança Pública.
Flávio Bolsonaro (PL)
Segundo a equipe do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o pré-candidato vai defender uma agenda “baseada em endurecimento da legislação penal, fortalecimento do sistema prisional, valorização das forças de segurança e uso intensivo de tecnologia e inteligência”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Entre os pontos que devem estar no plano de governo, estão:
a revisão da legislação penal para restringir benefícios a condenados por crimes mais graves e para diminuir a maioridade penal;
a ampliação de vagas no sistema prisional;
a integração de bancos de dados e sistemas de inteligência entre União, estados e municípios; e
o reforço do monitoramento de fronteiras, portos e aeroportos.
“O senador também sustenta que a política de segurança precisa ser acompanhada de medidas de prevenção, com foco em qualificação profissional e abertura de oportunidades para os jovens, como forma de reduzir o aliciamento pelo crime”, disse o pré-candidato por meio de nota da sua equipe. Ainda segundo a nota, “não há indicação pública de nome fechado para eventual comando da área de segurança, mas sim diálogo com diferentes quadros”.
Como senador, Flávio Bolsonaro apresentou 36 projetos de segurança pública:
pelo menos 10 com foco no aumento de penas;
dois para tipificação de novos crimes;
três de incentivo ao armamento; e
três para a redução da maioridade penal.
Ronaldo Caiado (PSD)
Uma das principais apostas do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) é trazer dados da Secretaria de Segurança Pública do estado, com queda nos índices de roubo e homicídios durante a sua gestão. A ideia, segundo seus interlocutores, é defender na campanha que Caiado é capaz de replicar o modelo a nível nacional.
Ronaldo Caiado, pré-candidato à presidência da República pelo PSD, durante passagem pela Agrishow em Ribeirão Preto, SP
Érico Andrade/g1
Nas palavras de seu marqueteiro, Paulo Vasconcelos, a ideia é “forçar a comparação” e “mostrar quem já fez”.
“Nunca ninguém vai apresentar um plano estratégico de segurança com detalhamento porque isso é ‘briefing’ para o bandido. O que nós temos de narrativa é o exemplo está dado de como se enfrenta a segurança, com rigidez, com atitude, com força, confiando nas polícias e, ao mesmo tempo, criando proteção social em volta da ideia, de que não é só prender bandido, mas também ter boa educação”, disse Vasconcelos.
Enquanto governador, Caiado foi um dos principais críticos da PEC da Segurança Pública e disse que temia uma eventual perda de prerrogativas das forças de segurança estaduais.
Em um encontro entre o presidente Lula e governadores para falar da proposta, Caiado disse que era “inadmissível qualquer invasão nas posições que os estados têm em termos de poder da sua polícia civil, militar e penal”.
No fim do ano passado, Caiado também foi um dos governadores que participou do “Consórcio da Paz”, com objetivo de integrar forças de segurança e equipes de inteligência. O anúncio foi feito após a operação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Romeu Zema (Novo)
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato, Romeu Zema (Novo), lançou um documento com as diretrizes da sua pré-campanha na área da segurança pública.
Pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo)
Reprodução
Uma das propostas defendidas é classificar, nacional e internacionalmente, as facções criminosas como organizações terroristas.
A medida é polêmica e encontrou resistências no governo Lula e no Congresso Nacional por possíveis consequências para a soberania nacional e intervenções dos Estados Unidos.
Segundo o plano de governo de Zema, a classificação “permitiria o uso da Força Nacional, das Forças Armadas e de colaboração internacional para combatê-los, também garantindo penas altas e a impossibilidade de progredir de regime”.
Zema também defende a prisão obrigatória, nas audiências de custódia, para todo criminoso pego pela terceira vez. Nesses casos, a ideia seria alterar a lei para que a prisão em flagrante seja convertida em preventiva, sendo vedado o relaxamento da prisão na audiência de custódia.
Outra proposta é a redução da maioridade penal em caso de crimes graves ou reincidência e o endurecimento da legislação penal.
“Substituir o modelo atual, de regime fechado, semiaberto e aberto por um modelo mais simples e efetivo de cumprimento de pena em que o preso cumpre uma parte em restrição de liberdade seguido de um período de liberdade condicional monitorada”, diz o documento.
Desafios para os próximos anos
Professor da PUC-Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Luís Flávio Sapori aponta alguns desafios para os próximos anos, independentemente de quem vencer a eleição. O primeiro deles é o combate ao crime organizado.
“Grupos criminosos estão vinculados também às milícias, ao comércio ilegal de armas de fogo. Você tem uma rede criminosa cada vez mais sofisticada e cada vez mais lucrativa, envolvendo segmentos diversos da sociedade, políticos, segmentos da própria justiça e segurança”, diz.
Sapori também cita:
os feminicídios, pela gravidade;
os roubos, por serem o tipo de crime que mais afeta o dia a dia da população; e
os crimes digitais, que estão vitimando cada vez mais os brasileiros.
Especialista destaca feminicídios como desafios de segurança pública para o próximo presidente
Vaner Santos/EPTV
Para o especialista, o próximo governo deveria viabilizar, na prática, o Sistema Único de Segurança Pública.
“Os desafios da segurança serão melhor enfrentados e terão mais eficácia se nós tivermos uma articulação de União, Estados e municípios”, disse.
A avaliação é que a segurança precisa replicar o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), “com tomada de decisões e com distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança e do Fundo Penitenciário de acordo com o que for decidido por esse grande comitê de governança nacional”.
Além disso, o professor diz ser “fundamental a ideia de criar forças-tarefas para enfrentar o crime organizado” e que as polícias civis, vinculadas aos estados, também precisam ter seus métodos de investigação melhorados.
“As Polícias Civis no Brasil estão muito dependentes dos flagrantes da Polícia Militar, investigação criminal é uma exceção, e não a regra hoje no dia a dia. [O Brasil] Precisa de um plano nacional de fortalecimento das polícias civis como novo método de investigação”, avalia.
Por fim, Sapori afirma que o sistema prisional “merece um lugar de muito destaque num plano nacional de segurança para o próximo quadriênio”.
“[O país] Precisa de uma política prisional que permita aos estados terem condições de ampliar o número de vagas e melhorar a assistência aos presos. Para isso, o dinheiro do Funpen não pode ser apenas para investimento, tem que ter dinheiro pra custeio das unidades prisionais, que é o maior problema.”
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