Dino vai analisar emendas para produtora do filme de Bolsonaro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a um grupo de entidades ligadas a uma produtora cinematográfica.
A medida foi tomada após denúncia protocolada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) dentro de uma ação que contesta a destinação de emendas.
A denúncia cita a existência de um “ecossistema” de pessoas jurídicas interconectadas que compartilham endereço, gestão e infraestrutura, sob o comando de Karina Ferreira da Gama.
Entre as entidades citadas estão: Instituto Conhecer Brasil (ICB).
Academia Nacional de Cultura (ANC).
Go Up Entertainment.
Conhecer Brasil Assessoria.
De acordo com o documento, essa fragmentação operacional, em múltiplos CNPJs, pode ser um “óbice à rastreabilidade dos recursos públicos”.
Ligação com filme
Karina Ferreira da Gama é produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A obra está em evidência após a divulgação de conversas em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro a Daniel Vorcaro, do Master, para financiar a produção cinematográfica.
A deputada Tabata Amaral pede que seja investigada a possibilidade de deputados estarem destinando recursos públicos via emendas para financiamento indireto da produção de filmes.
Além disso, a deputada Tabata Amaral sustenta que houve uma possível violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
A parlamentar também solicita apuração sobre suposta destinação de recursos públicos para serviços de marketing eleitoral.
Valores e deputados citados
O documento detalha que a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) recebeu aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas “Pix”. Entre os políticos do Partido Liberal (PL) que realizaram os repasses estão: Alexandre Ramagem Carla Zambelli Bia Kicis.
Marcos Pollon.
O deputado federal Mário Frias também é mencionado por aportes ao Instituto Conhecer Brasil e pela possível utilização de serviços de marketing da empresa Conhecer Brasil Assessoria em sua campanha.
Próximos passos
O ministro Flávio Dino destacou a necessidade de assegurar o cumprimento decisão do STF que fixa parâmetros para a transparência e rastreabilidade de emendas.
Em seu despacho, Dino determinou: a intimação da Câmara dos Deputados para se manifestar em 5 dias úteis. a intimação dos deputados federais Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon, nominalmente citados, para que apresentem manifestação no mesmo prazo, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Após as manifestações, o processo voltará ao gabinete do relator para nova decisão.
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