O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (15) denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso teve início após Gilmar Mendes solicitar providências no âmbito do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. A partir da provocação, a Procuradoria-Geral da República analisou manifestações públicas feitas por Zema e concluiu que o episódio deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver fatos ligados ao exercício do cargo de governador.
Segundo Gonet, que foi sócio de Gilmar, as publicações atribuíram falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva ao sugerirem, ainda que em tom de humor, pedido de vantagem indevida relacionado à atuação jurisdicional. Para a PGR, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e institucional permitida pela legislação.
Na denúncia, o procurador-geral afirma que o então governador não apenas manifestou inconformismo ou ironia contra decisões judiciais, mas imputou ao ministro a prática de conduta tipificada como crime no Código Penal brasileiro.
Após a apresentação da denúncia, Romeu Zema divulgou nota em que voltou a utilizar o termo “intocáveis”, expressão presente nos vídeos que motivaram a investigação, em referência a integrantes do STF. O ex-governador afirmou que não irá “recuar um milímetro” em sua atuação.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, afirma o texto.
Fonte: Conexão Política