A Prefeitura de São Paulo publicou edital prevendo a instalação de 40 polos gastronômicos em 31 parques do município. Todos têm em comum uma característica querida pelo cidadão: são vegetados, arborizados, repletos de pássaros, saguis e outros representantes da fauna local que compartilham pacificamente com a população as poucas áreas verdes e silenciosas da cidade.
Costumo frequentá-los para fugir do barulho que destrói minha sanidade física e mental. Busco o tempo lento, humano — o da leitura à sombra de uma árvore, da observação de uma folha sendo comida por uma lagarta, da textura do tronco de um salgueiro. São pontos de encontro entre amigos, territórios de memória afetiva, pedaços de cidade pertencentes a quem não tem jardim em casa.
A concessão desses parques à iniciativa privada vem sendo apresentada como política de modernização e eficiência — solução para a crônica falta de recursos do município. Raramente se menciona a origem dessa escassez: a precarização deliberada dos próprios serviços públicos de manutenção dessas áreas. O transferido para as empresas, portanto, é a identidade dos bairros, a tranquilidade de uma tarde sob as árvores convertida em prejuízo contábil.
O argumento oficial, conhecido por todos nós, é o de que a Prefeitura não tem dinheiro, a gestão privada é mais eficiente, a cidade precisa se revitalizar. O que eles não dizem é que esse raciocínio parte de uma premissa falsa — a de que a única alternativa à gestão pública tradicional é a permissão de uso e exploração comercial a empresas com fins lucrativos. Há outros jeitos de resolver a ineficiência da prefeitura na zeladoria e manutenção. Vários países aplicam modelos diversificados de gestão há décadas, com resultados documentados, transparentes e sem abrir mão do caráter público dos espaços.
O Central Park, em Nova York, é administrado desde 1980 pela Central Park Conservancy, uma organização de conservação sem fins lucrativos. A Prefeitura mantém a propriedade e a supervisão — presença ativa na condução, distante do mero controle posterior de resultados. A instituição realiza a captação de recursos junto a doadores e fundações, além de criar eventos para custear a manutenção. O resultado é um parque impecável, acessível, sem franquias determinando o que o parque deve ser. A sustentabilidade financeira existe independentemente da sua conversão em centro comercial.
A proposta da Prefeitura de São Paulo parte de outro princípio. O mecanismo escolhido — permissão de uso onerosa — autoriza uma empresa a ocupar uma área pública e explorá-la comercialmente em troca de pagamento ao município. A Prefeitura, nesse arranjo, abre mão da supervisão e se reserva à fiscalização — aparece para cobrar o contrato, alheia à gestão do espaço. A empresa precisa de retorno financeiro, o retorno exige movimento, o movimento exige atração, e a atração transforma o parque em destino de consumo.
Em Amsterdã e Roterdã, essas áreas são geridas por fundações municipais com conselhos compostos por representantes de moradores, associações culturais e especialistas em meio ambiente. As decisões sobre uso comercial passam por deliberação pública real — estruturada, com poder vinculante, muito distante de consultas apressadas em plataformas digitais com prazo de quarenta e oito horas.
Em Bogotá, o programa Parques Cómo Vamos envolveu comunidades de bairro na gestão de espaços verdes. Moradores participam da manutenção, propõem usos e monitoram indicadores de qualidade. Há comida — feiras, quiosques geridos por associações locais, com renda que permanece no bairro. O parque financia o parque, e o bairro financia o bairro, fazendo a economia local girar.
Em todos esses modelos, o space público permanece público. A rentabilidade, quando existe, serve a ele e jamais ao acionista.
A promessa de benefícios ao espaço verde é legítima apenas enquanto os interesses comerciais e ambientais coincidirem — e a história das concessões e permissões urbanas — sendo o Vale do Anhangabaú a mais recente — atesta o prazo de validade curto dessa coincidência.
O processo de consulta aos cidadãos, tal como foi pensado, reduz decisões sobre bens coletivos permanentes a formulários e audiências sem poder deliberativo real. Isso tem nome na literatura de planejamento urbano: participação simbólica, ou, no termo cunhado pela pesquisadora Sherry Arnstein em 1969, os degraus inferiores da “escada da participação cidadã” — onde o cidadão é ouvido, mas a decisão já está tomada. Cumpre, ao menos, as metas formais de participação estabelecidas pelo município.
O problema não é ter restaurante no parque. O problema é quando o restaurante define o parque.
São Paulo tem 106 parques municipais. Tem também universidades, institutos de pesquisa, associações de bairro, cooperativas de gastronomia periférica, coletivos culturais com décadas de atuação em espaços públicos. Tem experiência acumulada em modelos híbridos que poderiam ser testados antes de se entregar a identidade de 31 parques a empresas cujo único compromisso legal é o retorno sobre o investimento.
O debate público precisa acontecer antes da assinatura dos contratos. A Prefeitura precariza os parques, diagnostica a precariedade, propõe a solução, conduz a consulta e avalia o próprio sucesso.
Da próxima vez que você ouvir que não havia outra saída, pergunte ao prefeito e aos vereadores quem foi o responsável que trancou as portas.
A Jovem Pan entrou em contato com a Prefeitura para falar sobre a instalação dos 40 polos gastronômicos em parques. Por meio de um vídeo compartilhado, a Prefeitura informou que o projeto não se trata de mercantilização ou privatização, mas sim de uma gestão do parque. Informou também que a ferramenta foi criada como forma de melhorar o dia a dia e a manutenção dos parques municipais. Segundo o órgão, o projeto é antigo e existe há mais de 10 anos.
Fonte: Jovem Pan