A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que cria o “Auxílio Recomeço” para mulheres vítimas de violência doméstica em vulnerabilidade econômica (PL 5.835/2025). O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), disse que o benefício poderá chegar a um salário mínimo mensal por até seis meses, com possibilidade de prorrogação excepcional. O projeto texto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Áudio: Vítimas de violência doméstica podem ter benefício emergencial
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