O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta segunda-feira (25) as prisões preventivas dos condenados por planejarem o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo condenou: Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — pena de 76 anos e 3 meses de prisão.
João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — pena de 76 anos e 3 meses de prisão.
Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ: obstrução à justiça corrupção passiva — pena de 18 anos de prisão.
Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar: duplo homicídio e homicídio tentado — pena de 56 anos de prisão.
Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: organização criminosa — pena de 9 anos de prisão.
Como ainda cabe recurso contra a condenação, os condenados ainda não começaram a cumprir as penas de forma definitiva. Na decisão, Moraes ressaltou que não surgiram fatos novos desde o julgamento que justifiquem rever as prisões preventivas.
“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela PRIMERIA TURMA no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”.
Dos condenados, apenas Francisco Brazão cumpri prisão domiciliar diante do quadre de saúde considerado frágil.
Domingos Brazão, Ronald Alves Pereira, Rivaldo Barbosa e Robson Calixto Fonseca estão em presídios do Rio de Janeiro. – Esta reportagem está em atualização.
