O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo da 8ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (26).
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que autorizou a operação detalha suspeitas de favorecimento político e irregularidades em investimentos do RioPrevidência ligados ao Banco Master.
Segundo a PF, aportes bilionários teriam sido viabilizados por meio de relações pessoais e políticas entre o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Cláudio Castro.
A investigação afirma que os investimentos “não residiriam em critérios técnicos regulares”, mas em uma “relação pessoal e indevida” entre empresários e agentes públicos com poder de decisão no fundo previdenciário do estado.
‘Alinhamento político’
A decisão menciona mensagens obtidas pela Polícia Federal indicando que determinados investimentos dependeriam de “alinhamento político” com Cláudio Castro.
Para os investigadores, havia um suposto ajuste político para permitir aplicações bilionárias em fundos e Letras Financeiras ligados ao Banco Master.
“O ajuste teria sido intermediado por Ricardo Siqueira Rodrigues e operacionalizado por agentes públicos inseridos na estrutura decisória da autarquia previdenciária fluminense”, escreveu Mendonça.
A PF sustenta que, a partir dessas relações, foram realizados investimentos “em desconformidade com a política de investimentos do RPPS e com as exigências regulatórias”.
Investimentos bilionários
A Procuradoria-Geral da República afirmou ao STF que os indícios reunidos ultrapassam “o mero contato institucional”.
Segundo a PGR, as tratativas investigadas teriam viabilizado a captação de R$ 3,691 bilhões em investimentos no Banco Master, somando aportes em fundos e Letras Financeiras.
A decisão também aponta que dirigentes do RioPrevidência teriam autorizado operações mesmo após alertas formais do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Papel de empresas no esquema
A decisão do STF também detalha o suposto papel desempenhado por empresas que teriam auxiliado na operacionalização dos investimentos investigados pela Polícia Federal.
Segundo os investigadores, tanto a Mídias Promotora Ltda. quanto a Planner Corretora de Valores S.A. teriam atuado de forma estratégica na estrutura financeira do esquema.
De acordo com a PF, a Mídias Promotora Ltda.teria sido usada para receber e distribuir comissões relacionadas à captação de recursos previdenciários, especialmente do RioPrevidência. A investigação aponta que a empresa funcionaria como instrumento de “ocultação e dissimulação das vantagens indevidas” obtidas a partir dos aportes realizados no Banco Master.
Já a Planner Corretora de Valores S.A. é apontada pela PF como uma empresa que teria dado aparência de regularidade às operações investigadas. A decisão afirma que o processo de credenciamento da corretora apresentaria irregularidades semelhantes às identificadas no Banco Master.
Segundo os investigadores, a empresa teria exercido uma “dupla função” no esquema: servir como “anteparo ou álibi formal” para operações já consideradas suspeitas e, ao mesmo tempo, ampliar as taxas de corretagem, aumentando a remuneração dos supostos operadores da fraude.
A Jovem Pan tenta contato com a defesa de Cláudio Castro e também busca localizar os representantes das empresas citadas e outros alvos da operação. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: Jovem Pan