O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), se comprometeu a votar o PL da misoginia na casa antes do recesso parlamentar, em julho. A informação foi confirmada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB), que coordena o Grupo de Trabalho (GT) da proposta.
A expectativa é que, após a leitura do relatório, que acontece nesta quarta-feira (10), a votação no GT ocorre já na semana que vem. “Aí já entra na ordem do dia para votar no plenário [da Câmara]. Falei com o presidente Hugo Motta ontem e ele reforçou o compromisso de votar antes do recesso e, se possível, ainda nesse mês”, disse, à coluna.
Um ponto importante é que o GT decidiu substituir a definição baseada em “ódio ou aversão às mulheres” por uma formulação mais jurídica: “menosprezo ou discriminação contra a mulher em razão da condição de mulher”. Segundo o relatório, isso melhora a nomenclatura de acordo com outras leis já existentes sobre violência contra mulheres. Segundo o texto, a definição proposta para misoginia é: “a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade em razão da condição de mulher”. A proposta também propõe aumento de penas.
Após a aprovação do texto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB) no Senado em março, com a chegada na Câmara, alguns parlamentares l se colocaram contra a proposta, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), alegando risco de restrição à liberdade de expressão. Tabata afirmou que está conversando com diversos deputados da direita e se disse “confiante que vamos conseguir construir o acordo [para aprovação].
Fonte: Jovem Pan