O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo pretende suspender os subsídios aos combustíveis caso seja confirmado o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, previsto para ser assinado na sexta-feira (19), segundo anúncios feitos por líderes dos dois países.
Em entrevista à GloboNews, Guimarães afirmou que a redução das tensões no Oriente Médio deve aliviar a pressão sobre os preços internacionais do petróleo, tornando desnecessária a manutenção das medidas adotadas pelo governo para conter o impacto dos combustíveis sobre o consumidor.
Atualmente, o governo concede diferentes formas de subvenção ao setor:
Gasolina: o subsídio é de R$ 0,44 por litro, valor que corresponde a cerca da metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível (PIS/Cofins e Cide, que somam R$ 0,89 por litro).
Diesel: o benefício é de R$ 1,12 por litro. A medida foi adotada após o fim da isenção total dos tributos federais sobre o combustível.
Diesel importado: a União e os estados mantêm um mecanismo de compensação para incentivar as importações e garantir o abastecimento do mercado nacional.
Segundo o ministro, a eventual queda dos preços internacionais também esvaziaria a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê medidas para reduzir a carga tributária sobre combustíveis a partir de 2026.
“Se o acordo de paz for assinado — e essa é a nossa expectativa para sexta-feira —, nós retiraremos da tramitação na Câmara o PLP 114. Isso vai ser um alívio muito grande”, afirmou Guimarães.
A perspectiva de entendimento entre Estados Unidos e Irã reduziu os temores do mercado sobre possíveis interrupções no fornecimento global de petróleo. Com isso, o preço da commodity registrou forte queda nesta terça-feira.
O barril do petróleo Brent, referência internacional, recuou cerca de 5% e passou a ser negociado na faixa entre US$ 81 e US$ 83, o menor patamar em três meses.
O mercado financeiro reagiu ao anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e por mediadores internacionais envolvidos nas negociações, reforçando a expectativa de normalização da oferta global de energia.
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