O projeto de Lei (PL) 365/2026, que determina a inserção de educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (17) e seguiu para a Comissão de Educação (CE). Do senador Romário (PL-RJ), o projeto teve relatório favorável de Flávio Arns (PSB-PR). O PL 365/2026 prevê recursos e estratégias para eliminar barreiras que dificultem a aprendizagem e a participação dos estudantes.
Fonte: Senado Federal