A Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), protocolou na quinta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) petição contra o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por propaganda eleitoral antecipada. O grupo pediu a exclusão de um vídeo feito com inteligência artificial publicado no perfil do parlamentar no Instagram.
No vídeo, inspirado no filme “Top Gun”, Flávio aparece em uma aeronave militar ao lado do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Logo depois, o senador abre fogo contra embarcações atribuídas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). Ao fim, surge um navio que seria do PT, seguido por um “continua”.
Também na publicação, Flávio escreveu: “Na próxima quinta-feira (25), eu vou dar uma péssima notícia para o CV, o PCC e o PT. Me aguardem”.
Ao TSE, a federação argumentou que o conteúdo publicado por Flávio faz uma “vinculação direta, intencional e gráfica” do PT às facções criminosas. “Trata-se, portanto, de caso patente de propaganda eleitoral negativa, pautada não pela crítica política ácida ou pelo dissenso ideológico, mas pela difamação rasteira”, afirmaram os partidos.
O grupo também classificou a “narrativa” do vídeo como “desinformação eleitoral” e “propaganda negativa ilícita”, especialmente por a associação do PT ao PCC e CV ter sido apresentada como “vínculo político orgânico”. Assim, a federação pediu ao TSE:
Ordene a exclusão do vídeo no Instagram em até 24 horas, sob pena de multa diária;
Caso a ordem não seja cumprida, o acionamento da Meta para remover a publicação da plataforma em até 24 horas, sob pena de multa diária;
Determine que Flávio “se abstenha de veicular novas propagandas eleitorais” fora do período permitido.
A federação alegou que o senador infringiu as regras do TSE. Segundo o grupo, o vídeo descumpre a norma que proíbe o uso de “conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial de causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade eleitoral”. O grupo pediu que a Justiça Eleitoral aplique multa de R$ 30 mil contra Flávio pela “gravidade do uso ilícito de inteligência artificial e o dolo de reinteração temática desinformadora contra o Partido dos Trabalhadores”.
Em nota, por meio da assessoria de sua pré-campanha, Flávio afirmou que o vídeo apresenta “aviso transparente de que foi produzido com inteligência artificial” e “incomoda quem não se importa com a segurança pública nacional”. O senador também disse que não irá “recuar no combate à criminalidade”.
Fonte: Jovem Pan