O Ministério Público Eleitoral recomendou às plataformas digitais que adotem, para as eleições de 2026, medidas de combate à desinformação e à violência política.
A atuação do Ministério Público de Rondônia assegurou o direito ao transporte gratuito de uma adolescente em tratamento oncológico entre os municípios…
Atuação articulada entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Municípios e Estado fortalece a prevenção, proteção e…
Atualização facilita acesso aos serviços da Energisa e recebimento de informações importantes A atualização do cadastro junto à distribuidora é fundamental para…