15 de julho de 2026 Consulta livre e prévia sem regras: o gargalo que o Brasil pode destravar FacebookTwitterPinterestWhatsApp Há mais de duas décadas a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) vigora no Brasil sem que o direito à CLPI (consulta livre, prévia e informada) dos povos indígenas e tradicionais tenha sido regulamentado. Fonte: UOL Noticias Destaques França vota legalização do direito à eutanásia nesta quarta-feira (15) Passageiro espanca professor em estação de metrô e comete homofobia em São Paulo Campos do Jordão (SP) registra a menor temperatura do estado neste ano, com 1,3ºC Cidades do Vale do Ivaí ganham prêmios ao acertar a quadra da Mega-Sena Número de mortos em incêndio em bar na Tailândia sobe para 32, e 30 pessoas seguem internadas Suspeito é preso com moto furtada duas horas após o crime em Arapongas Áudio: Sancionada lei que estabelece mês de conscientização sobre a fibrose cística Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Ataque russo a Odessa, na Ucrânia, deixa 3 mortos; Moscou e Kiev disputam Mar Negro Ex-premiê espanhol ironiza crítica a seus comentários sobre seleção da França