A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (15) a possibilidade de mudança de nome de mulheres vítimas de violência doméstica. O PL 1976/2025 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Confederação Nacional da Indústria divulga o documento “Visão da Indústria para a COP31” e traz as principais diretrizes do setor produtivo brasileiro…