A primeira semana de maio passa a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A medida está prevista na Lei 15.467, de 2026, sancionada pelo presidente da República. A legislação incentiva órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e emissoras de rádio e televisão a promover debates, campanhas educativas e outras ações voltadas ao fortalecimento dos valores éticos, da cidadania e da integridade. A norma tem origem no PL 162/2024, aprovado pelo Senado em junho, com parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Fonte: Senado Federal