O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeito a versão apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, de que o ex-mandatário não sabia que o senador e pré-candidato á Presidência, Flávio Bolsonaro, iria ler a carta na internet. Segundo o ministro, o prórpio conteúdo do documento, dirigido ao público geral, demonstra a intenção de alcançar apoiadores e influenciar o processo eleitoral.
Com a decisão, Moraes suspendeu as visitar de Bolsonaro por 30 dias, exeto de visitas médicos, fisioterapêuticas e advogados. A decisão, entretanto, não se aplica a Flávio Bolsonaro, que cumpre 90 dias de proibição de visitar o pai. O ministro também impõe:
Proibição de visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições gerais de 2026;
Divulgação de manifesto político-eleitorial, inclusive por terceiros, independente do meio utilizado.
As novas imposições não interferem nas medidas cautelares vigentes.
“Ressalte-se que a estrita observância de todas as condições fixadas por lei e pelas decisões judiciais constitui pressuposto para a manutenção do regime de cumprimento atualmente deferido, de modo que eventual descumprimento poderá ensejar a imediata reavaliação do benefício concedido, com a adoção de medidas mais gravosas, inclusive a reversão da prisão domiciliar humanitária em regime fechado.”, diz a decisão.
Carta
O pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro divulgou no sábado (11) uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o filho é o seu porta-voz.O que ele está dizendo aqui na carta é muito simples. Eu quero agradecer a ele por estar me colocando como seu porta-voz. Isso é muito importante para evitar que existam aí falas conflituosas ou direções diferentes. Que porventura alguém possa estar seguindo, além e em paralelo, a nossa pré-campanha.No vídeo, Flávio diz que o pai escreveu que “O momento é de arregaçar as mangas, deixar de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro”.
Decisão de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (13) que o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ficará impedido de visitar seu pai, Jair Bolsonaro, por 90 dias.A suspensão do direito de visitar Jair, que está em prisão domiciliar, seria motivada pela carta lida pelo senador no último sábado, divulgada em suas redes sociais.
“O desrespeito de FLÁVIO NANTES BOLSONARO à medida cautelar imposta a JAIR MESSIAS BOLSONARO de “proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiro” está totalmente configurado por suas próprias afirmações.” Alexandre de Moraes.
O ministro também observou que a conduta de Flávio Bolsonaro pode configurar propaganda eleitoral antecipada e deve ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo Moraes, o vídeo continha expressões com carga semântica equivalente a um pedido explícito de voto, já que o texto se referia a Flávio como o “pré-candidato” de Bolsonaro e “a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência, e do empobrecimento”.
Fonte: Jovem Pan