A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu os laudos dos exames cadavéricos – ou necroscópicos – e laboratoriais da bebê de 10 meses morta na segunda-feira (13), em Fortaleza. Os resultados descartaram violência sexual e indicaram que a causa da morte foi asfixia mecânica indireta. Com base nas conclusões periciais, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) passou a investigar o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Segundo a nota oficial da Pefoce, os exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue não detectaram a presença de substâncias químicas no corpo da criança. Além disso, o exame sexológico e as análises de material genético não constataram a presença de sêmen ou de DNA dos dois homens que haviam sido presos em flagrante suspeitos de envolvimento no caso.
O caso aconteceu em um apartamento no bairro Dionísio Torres. No local, estavam a mãe da menina, o namorado dela, Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e o primo dele, Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. Inicialmente, a mãe acreditou que a filha estivesse engasgada e a levou a uma unidade de saúde particular.
No hospital, a equipe médica, composta por pediatras e cardiologistas, relatou ter identificado uma laceração anal na bebê e levantou a suspeita de abuso sexual e asfixia. Com base nesse protocolo hospitalar, a Polícia Civil efetuou a prisão preventiva de Francisco Ray e Roberto Levy por estupro de vulnerável seguido de morte.
Entretanto, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) informou que, após o confronto das informações médicas com os laudos definitivos da perícia técnica, a hipótese de crime sexual foi integralmente afastada.
Pai da bebê estava viajando
O pai da bebê, Erisvaldo Almeida, relatou em entrevista ao g1 que estava em viagem quando soube do falecimento. Ele afirmou que a primeira versão recebida foi a de que a filha teria sofrido uma asfixia acidental, mas que a suspeita de abuso surgiu posteriormente, na delegacia.
A defesa de Francisco Ray Rodrigues Magalhães declarou que o jovem colaborou com as investigações desde o início e se submeteu voluntariamente à coleta de DNA. Em nota após a divulgação dos laudos, a defesa criticou o que chamou de “tribunal da internet” e reforçou que os resultados técnicos comprovam a inocência dos homens em relação à acusação de violência sexual.
A investigação prossegue agora para esclarecer as circunstâncias da asfixia mecânica indireta que levou ao óbito da criança. Até o momento, a mãe da bebê não é tratada como investigada no inquérito policial.
Fonte: Jovem Pan