A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 3.359/2024) que prevê indenização às vítimas por escalpelamento em acidentes com embarcações. O escalpelamento é quando o couro cabeludo é arrancado de maneira violenta, em geral pelos motores de barcos sem proteção adequada. Esse tipo de acidente é comum na região amazônica, vitimando principalmente a população ribeirinha, com mais de 90% das vítimas sendo mulheres. A proposta seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Senado Federal