Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagens neste domingo (26) ao ex-presidente da Corte Octavio Gallotti, que morreu aos 95 anos. Em manifestações publicadas após a confirmação da morte, os magistrados destacaram a trajetória de Gallotti no Judiciário, seu compromisso com a Constituição e o legado deixado para a jurisprudência e para as instituições brasileiras.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Gallotti “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira“. Segundo ele, o ex-presidente da Corte foi um magistrado de “notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”, deixando “marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”.
Fachin também ressaltou que Gallotti exerceu a magistratura “com independência, serenidade e elevado senso de dever”, sempre orientado pela integridade, prudência e defesa do Estado de Direito. Para o presidente do Supremo, seu legado vai além das decisões judiciais, influenciando gerações de juristas e fortalecendo a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Gallotti “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.
Já o ministro Gilmar Mendes destacou a longa carreira de Gallotti no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo, classificando-o como “um dos grandes nomes do direito administrativo brasileiro”. Gilmar lembrou que decisões proferidas pelo ex-presidente do STF continuam sendo preservadas pela Corte e frequentemente citadas como referência jurisprudencial. O ministro também recordou a convivência que teve com Gallotti durante o período em que chefiou a Advocacia-Geral da União e afirmou guardar o testemunho de seu comprometimento com a causa pública ao longo de mais de quatro décadas de serviço ao país.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que Gallotti “honrou a magistratura brasileira” durante sua atuação no Judiciário e em outros cargos públicos. Segundo ela, o ex-ministro será lembrado pelo “ânimo sereno, firme e competente” e como exemplo de comprometimento e responsabilidade.
Para o ministro Cristiano Zanin, a trajetória de Gallotti se confunde com um período decisivo da história institucional brasileira. Ele ressaltou que o magistrado integrou o Supremo durante a redemocratização do país, quando a Corte desempenhou papel central no fortalecimento da ordem constitucional, deixando um legado de compromisso com a Justiça, as instituições e o Estado de Direito.
O ministro Flávio Dino recordou que Gallotti presidia o Judiciário nacional quando ele ingressou na magistratura federal, em maio de 1994. Dino afirmou que, desde então, passou a admirar a seriedade com que Gallotti exercia a judicatura e disse considerar uma honra ocupar atualmente a cadeira que pertenceu ao ex-presidente do STF.
O ministro André Mendonça também lamentou a morte de Gallotti e afirmou que sua história e seu legado permanecerão na memória daqueles que “amam a Justiça e o Judiciário”. Ele ainda desejou conforto aos familiares.
Primeira mulher a presidir o STF, a ex-ministra Ellen Gracie também homenageou Gallotti, a quem sucedeu na Corte. Ela afirmou que os exemplos de retidão e a busca por uma jurisdição eficiente nortearam sua atuação e destacou a “jurisprudência clara e coerente” como o maior legado deixado pelo ex-presidente do Supremo. Segundo Ellen Gracie, o STF perde “um de seus membros mais ilustres”.
Quem era o ministro
Luiz Octavio Pires e Alburquerque Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930, no Rio de Janeiro. Era filho de Maria Antonieta Pires e Albuquerque Gallotti e do ex-presidente do STF Luiz Gallotti. Seu avô materno, Antônio Pires e Albuquerque, também integrou a Corte.
Em 1953, concluiu o curso de direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante a graduação, estagiou no então Ministério Público do Distrito Federal, na antiga capital.
Formado, iniciou a carreira como assistente do Procurador-Geral da República. Em 1956, tornou-se procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Dez anos depois, em 1966, assumiu o cargo de procurador-geral.
Em 19 de junho de 1973, foi empossado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Oito dias depois, foi eleito vice-presidente e, em dezembro do mesmo ano, presidente.
Gallotti foi nomeado pelo ex-presidente João Figueiredo para o STF em 1984. Ele foi o último ministro indicado pela Ditadura Militar. Tornou-se integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1989. Comandou a Corte Eleitoral de 1994 a 1996.
De 1993 a 1995, Gallotti presidiu o STF. No período, exerceu brevemente a Presidência da República, de 13 a 15 de junho e de 4 a 6 de agosto de 1994. Em 2000, aposentou-se.
Fonte: Jovem Pan