O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (3) os trabalhos do segundo semestre após o recesso do Judiciário. A Corte inicia o mês de agosto com uma pauta que reúne ações de relevância jurídica, social e política, cujas decisões poderão produzir efeitos em diferentes áreas do país.
Entre os processos previstos para este mês estão ações relacionadas à regulamentação do trabalho por aplicativos, tema conhecido como “uberização”, além de julgamentos envolvendo questões eleitorais no Estado do Rio de Janeiro. A agenda também inclui processos sobre nepotismo, aplicação da Lei Maria da Penha e outros assuntos de repercussão constitucional.
As sessões do STF voltam a ocorrer normalmente, com julgamentos presenciais e virtuais, marcando o início de um semestre que deve concentrar decisões de grande impacto para a administração pública, trabalhadores, empresas e o cenário político nacional.
A expectativa é que os ministros analisem processos que tratam de direitos fundamentais, relações de trabalho, administração pública e temas eleitorais, reforçando o papel do Supremo como última instância do Poder Judiciário brasileiro.
Da Redação | Se Liga Cacoal
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF).
