O governo do presidente Donald Trump vai implementar um programa-piloto que exigirá que alguns candidatos ao green card apresentem uma caução que pode chegar a US$ 250 mil para demonstrar que têm condições financeiras de viver nos Estados Unidos sem depender de programas de assistência pública.
A medida entra em vigor nesta quinta-feira (6) e terá como primeiro alvo os candidatos da República Dominicana. O país foi escolhido para inaugurar o programa-piloto devido ao grande volume de pedidos de imigração processados pela Embaixada dos Estados Unidos em Santo Domingo. Segundo o Departamento de Estado, a iniciativa poderá ser ampliada para outros países no futuro.
A nova exigência não será aplicada a todos os candidatos ao green card. Ela valerá apenas para aqueles considerados um possível “encargo público” (“public charge”), classificação usada pelas autoridades americanas para pessoas que, na avaliação do governo, têm probabilidade de depender de benefícios financiados pelos contribuintes dos Estados Unidos.
Nesses casos, o candidato que normalmente teria o pedido negado poderá receber uma segunda oportunidade: apresentar uma caução financeira para comprovar que possui recursos suficientes para se manter no país. O valor será definido individualmente pelos consulados americanos, de acordo com as circunstâncias de cada solicitante. Segundo o Departamento de Estado, algumas das primeiras garantias estão sendo fixadas entre US$ 100 mil e US$ 250 mil.
A administração da caução ficará sob responsabilidade do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), que também decidirá quando o valor poderá ser liberado ou se haverá perda da garantia em caso de descumprimento das regras.
Em nota, o Departamento de Estado afirmou que “imigrar para os Estados Unidos é um privilégio, não um direito” e acrescentou que “aqueles que buscam obter esse privilégio devem ser capazes de demonstrar que serão um benefício – e não um fardo – para nossa nação.” Segundo o governo Trump, a medida busca proteger os programas de assistência pública e garantir que novos imigrantes contribuam para a economia americana, em vez de dependerem de recursos financiados pelos contribuintes.
A política também é defendida pelo governo com base em estudos sobre o uso de programas sociais por imigrantes. Um levantamento do Cato Institute estima que imigrantes receberam cerca de US$ 401,6 bilhões em benefícios e programas assistenciais nos Estados Unidos em 2023. Desse total, aproximadamente US$ 125,2 bilhões foram destinados a não cidadãos, enquanto US$ 310,1 bilhões beneficiaram imigrantes já naturalizados.
Outro estudo, divulgado neste ano pelo Center for Immigration Studies, com base em dados oficiais de 2024, concluiu que 51% dos lares chefiados por imigrantes legais utilizam pelo menos um grande programa de assistência social, contra 37% dos lares chefiados por cidadãos nascidos nos Estados Unidos. O levantamento também aponta que o uso desses programas ocorre tanto entre imigrantes recém-chegados quanto entre aqueles que vivem no país há mais tempo.
Pelas regras do programa, a caução poderá ser cancelada cinco anos após a entrada do imigrante nos Estados Unidos, desde que ele não tenha recebido assistência financeira para manutenção de renda nem permanecido em instituições de longa duração custeadas pelo governo durante esse período. Caso as condições sejam descumpridas, a garantia poderá ser executada pelas autoridades americanas.
Fonte: Jovem Pan