A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi seja punido com disponibilidade (afastamento) e perda de cargo, após as denúncias de assédio e importunação sexual, além de injúria, apresentadas contra ele.
A PGR se manifestou durante o julgamento do ministro no STJ, nesta manhã. O entendimento anterior da procuradoria era pela aposentadoria compulsória.
No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguiu essa possibilidade como punição máxima para ministros que cometem infrações.
Se a manifestação da PGR for acolhida pelos magistrados, será a primeira vez que um ministro será sancionado com a pena máxima prevista para violações disciplinares graves.
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Marco Buzzi responde a um processo por supostas violações de deveres funcionais relacionadas a acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria.
Ao longo de todo o processo, Buzzi negou as acusações. A defesa questiona os depoimentos das vítimas. Advogados argumentam o ministro é vítima de um conluio e fofoca de gabinete, e apresentaram um laudo de disfunção erétil.
🔎Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro, quando as denúncias vieram à tona. Ele também está proibido de entrar nas dependências da Corte, por decisão dos ministros. No entanto, permanecia recebendo o salário ao longo das investigações.
Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça
José Alberto/STJ
O que dizem as denúncias
Marco Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, quando foi aberto um processo disciplinar contra ele. O magistrado é alvo de duas denúncias no STJ, além de um inquérito no STF.
Em mais de 50 páginas de relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e convergentes com as provas do processo.
Duas denúncias contra o magistrado foram analisadas:
uma jovem de 18 anos afirma ter sido vítima de importunação sexual, durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na casa de Buzzi em Balneário Camboriú (SC); e
uma ex-funcionária de gabinete relatou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.
A PGR entendeu que no caso da jovem de 18 anos há elementos que demonstram que Buzzi teria “violado o dever de manter conduta irrepreensível na vida particular […] bem como deixado de observar as regras da integridade, da dignidade, da honra e do decoro”.
No caso da ex-funcionária, a procuradoria diz que ficou comprovada violação dos “deveres de urbanidade e de manter conduta irrepreensível na vida particular […] bem como a inobservância das regras da integridade, da cortesia, da dignidade, da honra e do decoro”.
A PGR concluiu que Buzzi realizou contato físico não consentido com a vítima de 18 anos e, entre 2023 e 2025, nas dependências do tribunal, “tocou sem consentimento o corpo da vítima 2, fez comentários de natureza imprópria sobre seus atributos físicos, exibiu para ela no celular conteúdo de teor sexualmente sugestivo, além de ter se manifestado de forma ofensiva e potencialmente intimidatória no ambiente de trabalho”.
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