A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (6) que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi seja punido com a perda do cargo e afastamento da magistratura no processo que apura denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A manifestação foi apresentada durante a sessão de julgamento da Corte, que ainda decidirá sobre o caso.
Inicialmente, a PGR havia se posicionado pela aposentadoria compulsória. No entanto, o entendimento foi alterado após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguir essa modalidade de punição para magistrados em processos disciplinares.
Caso a maioria dos ministros acompanhe o parecer da procuradoria, será a primeira aplicação da pena máxima prevista para infrações disciplinares a um integrante do STJ. Desde o início das investigações, o ministro nega as acusações.
Buzzi está afastado das funções desde fevereiro, quando as denúncias se tornaram públicas. Por decisão do STJ, ele também está impedido de acessar as dependências do tribunal, embora tenha continuado a receber salário durante o período de afastamento.
*Matéria em atualização
Fonte: Jovem Pan