A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina a destinação de 10 armas apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele cumpre prisão domiciliar pela condenação na chamada trama golpista.
Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a revogação do Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente e “a imediata apreensão de todas as armas de fogo a ele vinculadas”.
A medida foi tomada após uma pistola Glock ter sido apreendida com um agente responsável pela segurança do ex-presidente durante uma blitz.
Isso também levou a uma busca e apreensão na casa de Bolsonaro, já que apontou divergências entre as armas entregues e as registradas em nome do ex-presidente.
PF faz buscas por armas, munições, acessórios e documentos de registro na casa de Jair Bolsonaro
Decisão cabe ao STF, diz PF
A PF entende que não pode atuar na definição porque as apreensões não decorreram de investigação criminal própria e nem de inquérito policial em curso na instituição.
“Concluiu-se que a definição acerca da destinação das armas de fogo apreendidas não se insere na esfera de atribuições da Polícia Federal, competindo ao órgão jurisdicional responsável pelo processo deliberar sobre eventual encaminhamento ao Comando do Exército ou outra providência legalmente”, escreveu a PF.
As 10 armas vinculadas a Bolsonaro, segundo a decisão, são:
Pistola Taurus, calibre .380 Auto
Pistola Taurus, calibre .40 S&W
Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum
Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm
Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum
Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm
Espingarda Typhoon, calibre 12 GA
Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum
Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum
Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA
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