Ministro Luis Felipe Salomão
Gil Ferreira/Ag. CNJ
O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tendo como prioridades reduzir o volume de processos e acelerar a resposta do segundo tribunal mais importante do país.
Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos. Na prática, isso representa que, em média, o tribunal registrou uma decisão a cada sete minutos.
Esse volume é superior ao observado em tribunais superiores de países europeus com competência semelhante, que analisaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.
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A aposta do novo presidente do STJ é o recém aprovado filtro de relevância, que deve entrar em vigor em setembro. Por esse mecanismo, o tribunal vai definir quais temas são relevantes e devem ser julgados.
A ideia é analisar recursos com conteúdo econômico, político, social ou jurídico que ultrapasse os interesses subjetivos do processo e torne o STJ um tribunal de “precedentes”.
Salomão trabalhou diretamente para a aprovação do filtro e aponta que a redução do volume de ações no STJ pode chegar até 45%.
Inteligência artificial
Outra preocupação do ministro é com o avanço do uso de inteligência artificial, com novos mecanismos de controle, além de treinamento para assegurar a boa utilização da ferramenta para otimizar a análise de processos e a redação de decisões.
A gestão terá que lidar ainda com questões disciplinares contra ministros. Após o inédito afastamento e pedido de demissão do ministro Marco Buzzi, alvo de acusações de assédio e importunação sexual, há casos sobre venda de sentenças e suposta atuação para atrapalhar investigações envolvendo integrantes do STJ.
Salomão vai conduzir o tribunal pelos próximos dois anos. Será o 22º presidente do STJ e terá como vice-presidente o ministro Mauro Campbell Marques.
A cerimônia de posse está marcada para o fim da tarde desta quarta-feira. O presidente Lula deve acompanhar a posse e também são esperadas autoridades dos Três Poderes.
Além de Salomão, vão discursar o ministro Francisco Falcão, que fará uma homenagem em nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti.
Perfil
Luis Felipe Salomão, tem 63 anos, é de Salvador e tomou posse no STJ em 2008. O ministro tem mais de 30 anos de atuação na magistratura.
Ele foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além de já ter exercido o cargo de promotor de justiça em São Paulo.
Salomão foi relator de casos históricos no STJ, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro foi Corregedor Nacional de Justiça, ao integrar o CNJ e presidiu a comissão de juristas responsável por propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil.
O magistrado também comandou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em direito comercial. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes.
É autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral
Já o vice-presidente, Mauro Campbell Marques, tem 62 anos e é natural de Manaus.
Ministro do STJ Mauro Campbell Marques
Gustavo Lima/STJ
Ele chegou ao STJ em 2008 após mais de duas décadas de atuação no Ministério Público do Amazonas. Foi corregedor Nacional de Justiça e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como corregedor-geral eleitoral entre 2021 e 2022.
O ministro também teve participação importante em reformas legislativas.
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