A deputada federal Sílvia Cristina (PP-RO) votou a favor do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê a redução de tributos federais sobre combustíveis. Na votação realizada nesta quarta-feira (12), a parlamentar foi a única representante de Rondônia a votar “sim” ao texto entre os votos registrados da bancada rondoniense.
O PLP 114/2026 foi aprovado por 318 votos a favor, 113 contra e uma abstenção. A proposta permite reduzir alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
“Votei sim ao projeto, pois beneficia o consumidor, protege as empresas e permite a redução dos combustíveis, através de compensações tributárias. Com essa medida, quando a União arrecadar mais, em razão do aumento do preço do barril de petróleo, poderá usar esse excedente para combater os efeitos da crise”, afirmou Sílvia Cristina.
Pelo texto aprovado, a perda de arrecadação provocada pela redução dos tributos poderá ser compensada pelo aumento extraordinário da receita da União no setor de combustíveis.
Biocombustíveis e produção rural
A proposta também estabelece medidas para preservar a competitividade dos biocombustíveis. Caso a tributação federal da gasolina seja reduzida em 30% ou mais, por exemplo, as alíquotas incidentes sobre o etanol serão zeradas.
O texto prevê ainda R$ 1,2 bilhão em subvenção para produtores de etanol hidratado neste ano. Além disso, produtores e cooperativas poderão utilizar créditos de PIS/Pasep e Cofins para compensar até R$ 750 milhões em débitos junto à Receita Federal.
Na área rural, a matéria autoriza a União a conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais, entre 2027 e 2031, para produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos no país.
Com a aprovação pela Câmara, o PLP 114/2026 foi encaminhado ao Senado Federal, onde continuará a tramitação antes de eventual transformação em lei.
WhatsApp MachadinhoNews 69992245136. Adicione nas redes sociais: Facebook, Instagram e TikTok @machadinhonews
O post Deputada Sílvia Cristina vota contra aumento dos combustíveis apareceu primeiro em Machadinho News.
Fonte: Machadinho News