O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou em decisão hoje que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são inidôneas e nulas.
Fonte: UOL Noticias
Emenda parlamentar de presidente de partido é inidônea e nula, declara Dino
Publicações relacionadas
Geral
Uniforme padronizado é entregue oficialmente e estabelece nova identidade visual aos agentes de trânsito do Detran-RO
A composição une identificação institucional, modernização e segurança durante as ações de fiscalização. Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de…
Destaques
Coluna ESPAÇO ABERTO – Eduarda Campopiano: quando a polêmica vira projeto de poder
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura. ANÁLISE A eleição de Eduarda Campopiano para a Assembleia Legislativa de São Paulo não…
Destaques
X Jornada Acadêmica de Medicina reúne conhecimento teórico e prática em quatro dias de programação na FIMCA
Com o tema “Da Triagem à Sala Vermelha: um manejo integrado na emergência médica”, evento reúne palestras, mesas-redondas, minicursos e mostra científica…