Após horas de deslocamento por estradas de terra e trechos percorridos pela água, a Justiça Rápida Itinerante chegou pela primeira vez à Aldeia Cajuí, localizada na Terra Indígena Rio Branco, no município de Alta Floresta d’Oeste. A ação levou serviços essenciais à comunidade e resultou em mais de 50 atendimentos, incluindo retificação de documentos, correção de registros relacionados à identidade étnica e oficialização de uniões.
A operação conta com o acompanhamento da juíza Paula Karine e da defensora pública Nicole Dimichieli, que integram a equipe responsável pela ação. A iniciativa busca aproximar os serviços de Justiça das comunidades indígenas, considerando as dificuldades logísticas que muitas famílias enfrentam para chegar aos centros urbanos e resolver questões relacionadas à documentação civil.
Documentos que respeitam a identidade indígena
Entre os atendimentos realizados na Aldeia Cajuí, a retificação de registros representa uma oportunidade de adequar documentos à identidade e à história das famílias. É o caso de Roseane Tenharin, que solicitou a alteração de sua documentação para Roseane A,reay Jiahui, após descobrir que a etnia de seu pai era Jiahui, e não Tenharin, como constava no registro.
“Lá no passado, meu pai foi registrado como Tenharin, mas, na verdade, a etnia dele é Jiahui. Na época, a etnia Tenharin era maior, daí registraram assim. Hoje ele não está vivo, mas sempre quis fazer essa alteração. Agora que veio a oportunidade, estou muito feliz com isso”, relatou.
A correção da grafia de nomes indígenas também esteve entre os serviços procurados. Beatriz, anteriormente registrada como Beatriz Jabuti, passou a ter em seus documentos a grafia Beatriz Djeoromitxí. Situações como essa podem estar relacionadas a registros antigos, nos quais nomes de povos indígenas eram escritos conforme a pronúncia compreendida por quem realizava a documentação.
Com o aprofundamento dos estudos das línguas maternas, incluindo a contribuição de professores e especialistas em linguística, algumas comunidades passaram a identificar divergências entre a grafia utilizada nos registros oficiais e a forma adequada de escrever seus nomes étnicos, buscando a devida correção documental.
A oportunidade de regularizar os documentos veio acompanhada de outro momento importante para Beatriz e seu companheiro, Antonio Koraci Kampé. Após 46 anos juntos e sete filhos, os dois oficializaram a união durante a ação da Justiça Rápida.
Cuidado e orientação também fazem parte da ação
Além dos serviços jurídicos, a operação inclui atividades conduzidas pela equipe do Núcleo Psicossocial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), formada pela psicóloga Milca Valejo e pela assistente social Letícia Santos. As ações foram desenvolvidas nas aldeias Serrinha e Cajuí, com atividades adequadas às diferentes faixas etárias e às necessidades das comunidades.
As crianças participaram da oficina de prevenção ao abuso sexual infantil, com a utilização do material educativo Pipo e Fifi. Com as mulheres, a equipe promoveu uma palestra sobre violência doméstica e saúde mental. A atividade contou com participação ativa das participantes, que conversaram sobre as diferentes formas de violência, os caminhos para buscar ajuda e as orientações sobre medidas protetivas.
Já com os adolescentes, a equipe promoveu um círculo de construção de paz, metodologia da Justiça Restaurativa, com reflexões sobre necessidades emocionais e condições importantes para o desenvolvimento saudável. Ao final, os participantes receberam materiais educativos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com informações sobre direitos e responsabilidades.
As atividades ampliam o alcance da Justiça Rápida ao reunir acesso a direitos, prevenção de violências, orientação e espaços de escuta, respeitando as particularidades de cada comunidade.
A Operação Justiça Rápida Itinerante é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: Folha de Vilhena
