Presidente anunciou renúncia em meio à crise provocada pela quebra do banco digital Ueno, mas processo de impeachment foi mantido; vice-presidente Pedro Alliana deve assumir o cargo.
Por Guilherme Naldis, g1 – O Senado do Paraguai aprovou, nesta sexta-feira (6), o impeachment do presidente Santiago Peña, em meio ao escândalo envolvendo o fechamento do banco ueno.
A destituição do presidente foi aprovada pelos 44 senadores presentes na sessão. A Casa é composta por 45 cadeiras, mas um dos parlamentares não compareceu.
Peña foi preso pela Polícia Federal do país logo após o fim da votação da perda de seu mandato.
A crise política no Paraguai começou após a quebra do banco digital ueno. A instituição deixou milhões de clientes sem acesso às próprias contas. O caso provocou protestos em Assunção e aumentou a pressão sobre o governo de Peña.
Peña passou a ser alvo de acusações por seus vínculos empresariais com o grupo controlador do ueno. O presidente manteve participação na holding ligada ao banco até março de 2025.
O Banco Central paraguaio interveio no banco após identificar problemas em operações de crédito e irregularidades na contabilização de ativos. O órgão regulador também apontou que a instituição não tinha capital suficiente para continuar funcionando.
Na última quinta-feira (5), o presidente anunciou que renunciaria ao cargo. Ele afirmou que queria preservar a estabilidade do país e as instituições democráticas. A decisão, porém, não encerrou o processo de impeachment.
Os parlamentares decidiram manter o julgamento. A saída voluntária de Peña poderia garantir a ele uma cadeira vitalícia no Senado e imunidade parlamentar.
O Ministério Público também abriu investigações criminais sobre o caso. As apurações envolvem Peña, o vice-presidente Pedro Alliana e autoridades do Banco Central.
Com a saída oficial de Peña, Alliana assumiu a Presidência para completar o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028.
Do lado de fora do palácio do Congresso paraguaio, na Plaza de Armas, em Assunção, uma multidão de manifestantes comemorava a decisão.
Tramitação
O presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, havia afirmado na última quinta-feira a jornalistas que não seria possível concluir o julgamento em apenas um dia. Segundo Núñez, o processo de impechament ocorreria em cinco fases, que se sucederam e se concluíram nesta sexta.
Eram necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos senadores.
Com a condenação, Peña perde o mandato e deixar de ter direito à condição de senador vitalício.
➡️ No Paraguai, ex-presidentes que concluíram seus mandatos ou renunciaram ao cargo ganham o título de senador vitalício, o que garante imunidade parlamentar pelo resto da vida.
Julgamento político
O início da sessão que culminaria na queda de Peña foi às 10h45, com a leitura do pedido de Peña para adiar sua defesa em 72h. O presidente alegou que havia recebido a acusação, de 15 páginas e acompanhada de cerca de 300 páginas de documentos, na noite anterior. Segundo ele, o prazo de menos de 12 horas era insuficiente para analisar o material e preparar seus argumentos.
O senado rejeitou o pedido por 39 votos contra, três a favor e duas abstenções. Com a decisão, o julgamento prosseguiu. Os advogados Ricardo Preda e Adolfo Ferreiro compareceram ao Congresso para representar Peña, que não foi pessoalmente à sessão.
Durante a defesa, os advogados questionaram a validade do processo e afirmaram que o Senado havia desrespeitado o direito à ampla defesa. Também argumentaram que a renúncia apresentada por Peña tornava desnecessária a continuidade do julgamento.
A defesa sustentou ainda que a acusação não havia demonstrado a participação direta do presidente nas decisões relacionadas ao ueno Bank.
Preda afirmou que a incorporação do Visión Banco pelo ueno foi autorizada pelo Banco Central do Paraguai e que o processo havia começado em 2021, antes do governo Peña. Sobre a crise financeira, disse que a quebra de bancos ocorre em diferentes países e não seria, por si só, motivo para destituir um presidente.
Os advogados também negaram irregularidades no patrimônio pessoal de Peña e afirmaram que as acusações não apresentavam provas suficientes.
A comissão acusadora, formada por deputados, rebateu os argumentos. A deputada Rocío Vallejo afirmou que as denúncias estavam amparadas em documentos oficiais, e não em notícias ou rumores. Ela também acusou Peña de comprometer a credibilidade do Banco Central ao permitir que interesses financeiros ligados a seu entorno influenciassem a atuação da instituição.
Outros deputados classificaram a crise do banco como uma fraude contra o Estado e os clientes da instituição. Eles defenderam a destituição do presidente e pediram que os documentos do processo fossem entregues ao Ministério Público, para prosseguimento da investigação criminal.
A defesa encerrou sua participação no fim da tarde. Ferreiro advertiu que o presidente poderia recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso fosse destituído em um julgamento que, segundo os advogados, desrespeitou as garantias legais.
Linha do tempo
Na terça-feira (3), o Banco Central do Paraguai liquidou o banco digital ueno após identificar uma insuficiência de recursos para cobrir as obrigações da instituição.
A medida foi tomada após a identificação de problemas relacionados a empréstimos concedidos a empresas vinculadas ao banco.
Com a decisão, a instituição que tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social, fechou as portas.
Escalada da crise
Na quarta-feira (4), relatos de falhas nos aplicativos de outras instituições financeiras começaram a circular no país e aumentaram a preocupação dos clientes.
A Associação de Bancos do Paraguai informou que as instituições estavam trabalhando para atender ao grande volume de pessoas que tentam transferir contas do ueno. A entidade afirmou que o sistema bancário continuava operando normalmente.
Oposição apresenta pedido de impeachment
A crise bancária chegou ao Congresso na quinta-feira (5). Deputados da oposição apresentaram um pedido de impeachment contra o presidente Santiago Peña e o vice-presidente Pedro Alliana.
A acusação apontou possíveis conflitos de interesse, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários. Os parlamentares também acusaram o Banco Central de encobrir irregularidades.
Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do ueno, até março de 2025. A oposição sustenta que a relação do presidente com o grupo representa um conflito de interesses.
Câmara aprova abertura do impeachment
Ainda na quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo de impeachment contra Peña.
O pedido contra o vice-presidente Pedro Alliana, no entanto, foi rejeitado. A decisão abriu caminho para que ele assuma a Presidência caso Peña deixe o cargo.
Fonte: g1
Fonte: Tribuna Popular
