O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos que passa a exigir das escolas e estabelecimentos de ensino de todo o país a promoção de medidas de conscientização sobre os direitos das crianças e dos adolescentes (PL 4.161/2025). Pelo texto, também deverão ser promovidos os mecanismos de proteção infantil e os canais para denúncia de maus-tratos e pedido de ajuda. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Senado Federal