A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que reforça o atendimento na rede pública para saúde de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual. O texto aprovado foi um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI) à proposta original (PL 1.096/2023) do deputado Raimundo Santos (PSD-PA). A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Senado Federal