O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em agosto. De autoria do ex-deputado André de Paula, o projeto de lei altera normas trabalhistas para o trabalho de aprendiz de crianças e adolescentes. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou parecer favorável à aprovação da matéria.
Áudio: CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto
Publicações relacionadas
Destaques
Ministério Público garante transporte gratuito para adolescente em tratamento contra o câncer
A atuação do Ministério Público de Rondônia assegurou o direito ao transporte gratuito de uma adolescente em tratamento oncológico entre os municípios…
Geral
Rondônia aposta na integração institucional para romper o ciclo da violência contra a mulher
Atuação articulada entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Municípios e Estado fortalece a prevenção, proteção e…
Destaques
Saiba como realizar a atualização cadastral da conta de energia pelos canais digitais
Atualização facilita acesso aos serviços da Energisa e recebimento de informações importantes A atualização do cadastro junto à distribuidora é fundamental para…