O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.441 de 2026, que reduz de 600 para 90 partes por milhão o limite máximo de chumbo permitido em tintas e materiais similares de revestimento no Brasil e busca alinhar o país a padrões internacionais de segurança. Especialistas alertam que o chumbo é altamente tóxico e pode causar danos neurológicos, especialmente em crianças, além de impactos ambientais. O projeto que deu origem à lei (PL 3.428/2023) foi aprovado em junho pelo Senado.
Fonte: Senado Federal