O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas desenvolvidas por meio de melhoramento genético, as chamadas cultivares (PL 2.143/2025). A lei atual garante aos produtores direitos exclusivos sobre essas variedades por 15 anos. Os deputados mantiveram esse prazo e rejeitaram a proposta aprovada pelo Senado, que aumentava a proteção para 20 anos.
Fonte: Senado Federal