Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024). A matéria foi recebida da Câmara com emenda que instituía fundo especial, mas foi rejeitada por motivos técnicos. O pçrojeto define quatro objetivos principais para a política a ser criada: incentivar a recuperação de áreas degradadas da Caatinga, ampliar a produção sustentável de alimentos na região, contribuir para a segurança hídrica e estimular a bioeconomia.
Áudio: Política para a recuperação da Caatinga vai à sanção presidencial
·
1 minuto de leitura
Publicações relacionadas
Destaques
Ministério Público garante transporte gratuito para adolescente em tratamento contra o câncer
A atuação do Ministério Público de Rondônia assegurou o direito ao transporte gratuito de uma adolescente em tratamento oncológico entre os municípios…
Geral
Rondônia aposta na integração institucional para romper o ciclo da violência contra a mulher
Atuação articulada entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Municípios e Estado fortalece a prevenção, proteção e…
Destaques
Saiba como realizar a atualização cadastral da conta de energia pelos canais digitais
Atualização facilita acesso aos serviços da Energisa e recebimento de informações importantes A atualização do cadastro junto à distribuidora é fundamental para…
