Está em tramitação no Senado um projeto de lei — o PL 427/2026 — que autoriza a criação do Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor. Segundo o autor da proposta, senador Izalci Lucas (PL-DF), o objetivo é fortalecer as instituições privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos nas áreas de saúde, assistência social e educação, além de aperfeiçoar a forma como tais instituições são geridas.
Fonte: Senado Federal